Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: “Impactos da Copa 2014 no direito à moradia: transparência e controle social”

Objetivos:

• Zelar pelo efetivo respeito aos direitos humanos, mediante atuação preventiva na tutela do direito social à moradia de comunidades que possam vir a ser afetadas por realocações de moradias decorrentes de obras relacionadas à Copa-2014;
• prestar informações à população;
• fomentar a articulação da sociedade civil e estreitamento dos canais de diálogo entre movimentos sociais e Poder Público.

Data: 1º de agosto de 2011

Horário: 13h às 18h

Local: Auditório Belarmino Lins

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque Dez

Manaus - AM

PROGRAMAÇÃO

Fase expositiva:

13h - Abertura dos trabalhos, feita pelos procuradores da república Dr. Alexandre Senra e Dr. Athayde Ribeiro Costa, respectivamente, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e Procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, e exibição do vídeo “The Commonwealth Games and Human Rights Violations, New Delhi, India”

13h30 - Fala aberta ao representante da Central de Movimentos Populares do Amazonas (CMP/AM)

13h40 - Explanação das obras pelo representante do município de Manaus

14h10 - Explanação das obras pelo representante do estado do Amazonas

14h40 - Fala aberta ao membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)

14h50 - Fala aberta ao representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

15h - Fala aberta ao representante da Caixa Econômica Federal (CEF)

15h10 - Intervalo

Fase de perguntas:

15h30 - Fala aberta aos demais movimentos sociais e populares presentes, limitadas a 3 (três) minutos por intervenção

16h15 - Respostas dos palestrantes às indagações formuladas verbalmente e por escrito, limitadas a 10 (dez) minutos por intervenção

17h25 - Encerramento da audiência pública pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, com exposição dos encaminhamentos que serão feitos

Obs.1: Movimentos sociais e populares, até o número de 15 (quinze), poderão formular perguntas oralmente, mediante inscrição a ser efetuada durante o intervalo do evento.

Obs.2: Perguntas da plateia e dos demais movimentos sociais e populares poderão ser realizadas por escrito, em formulário disponibilizado desde a abertura da audiência e que será recolhido durante o intervalo.