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4.6.2008 - MPF recomenda suspensão das eleições do COREN-AM Fonte: PR/AM
O Ministério Público Federal recomendou ao COREN-AM a suspensão imediata da eleição para a composição do Conselho Regional de Enfermagem, no Amazonas, a anulação dos atos irregulares e subseqüentes e a corolária renovação de prazo para todas as chapas sanarem as irregularidades, bem como seja dado prazo razoável para a publicidade das chapas que se inscreverem, com o fito de dá-las a conhecer ao eleitor.
O MPF entende que ocorreram diversas irregularidades no procedimento eleitoral que maculam a eleição prevista para o próximo dia 6 de junho, pelo que é imprescindível sua imediata suspensão e anulação das fases subseqüentes às irregularidades constatadas.
O COREN-AM deverá informar à Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) quanto ao acatamento da recomendação até dia 5 de junho de 2008. O não cumprimento da recomendação implicará a adoção de medidas judiciais para obrigar a observação dos itens.
Veja aqui a íntegra da Recomendação. |
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