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24.4.2008 - MPF faz inspeções em agências da Previdência em Manaus e Tabatinga Fonte: PR/AM
As ações fazem parte do “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”, promovido hoje pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O Ministério Público Federal faz neste dia 24 de abril, quinta-feira, inspeções a agências da Previdência Social em todo o país. No Amazonas, as inspeções acontecem nas agências de Manaus e de Tabatinga, município a 1.105 km da capital, e serão realizadas pelos procuradores da República Rodrigo da Costa Lines e Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, respectivamente. Em Tabatinga, a particularidade é que a agência do município não conta com peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sendo a perícia feita pelos profissionais do hospital do exército. As inspeções acontecem a partir das 8h. A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que, por meio de seu Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social”, está promovendo o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.
O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo INSS. Elas estão sendo realizadas por procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à previdência. As agências inspecionadas foram escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos problemas locais.
O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas). No “Plano de Ações Prioritárias do INSS” (disponível no sítio da PFDC <http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/grupos-de-trabalho/previdencia-social/gt-previdencia-social-publicacoes>* na internet), o Ministério da Previdência Social descreve ações a serem implementadas até o fim de 2007 para melhorar a gestão e o atendimento do INSS. O MPF pretende avaliar o que realmente foi feito neste sentido.
Durante as inspeções, os procuradores vão em primeiro lugar observar as condições da própria agência. Serão observados desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas das agências, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática. Em seguida, os procuradores farão perguntas ao chefe e aos servidores da agência. Por fim, essas informações serão confrontadas com informações fornecidas pelo público que aguarda atendimento.
Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko. Eles serão analisados pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.
* o link é <http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/grupos-de-trabalho/previdencia-social/gt-previdencia-social-publicacoes>
Locais de inspeção: • Agência da Previdência Social – Manaus – Centro Endereço: Rua da Instalação, 149 Bairro: Centro • Agência da Previdência Social – Manaus – Compensa Endereço: R. Amazonas, s/nº Bairro: Compensa I |
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